Pilares para um Brasil
soberano, desenvolvido e justo

O Brasil precisa voltar a produzir. Uma indústria forte gera empregos de qualidade, aumenta os salários, desenvolve tecnologia e fortalece nossa soberania.

Defendemos a redução dos juros e dos impostos que penalizam quem produz, investe e contrata, além do fortalecimento do BNDES e da ampliação do crédito para modernização e expansão das empresas.

Vamos incentivar investimentos em máquinas, tecnologia, inovação e infraestrutura, aumentando a produtividade e priorizando a produção nacional.

O orçamento público deve servir ao desenvolvimento do país, e não transformar o equilíbrio das contas públicas em um fim em si mesmo.

Defendemos a superação do atual arcabouço fiscal e uma política orçamentária orientada pelo pleno emprego, pela estabilidade econômica e pelo desenvolvimento nacional.

As decisões sobre gastos e investimentos públicos devem considerar a inflação, o nível de emprego, a capacidade produtiva disponível e as necessidades reais do Brasil.

O Brasil não pode pensar seu desenvolvimento apenas de eleição em eleição. Propomos um Plano Nacional de Desenvolvimento com horizonte de 12 anos, estabelecendo metas e prioridades capazes de orientar os investimentos públicos no longo prazo.

Infraestrutura, educação, ciência, tecnologia, inovação, energia e indústria nacional devem fazer parte de uma estratégia permanente de desenvolvimento.

O crime se tornou nacional e internacional. A resposta do Estado também precisa ser integrada.

Defendemos o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), ampliando a integração entre União, estados, inteligência e forças policiais.

Também propomos avançar para um modelo de ciclo completo de polícia, investir em sistemas modernos de informação e inteligência e ampliar o uso de câmeras corporais, medida que, segundo os dados apresentados, conta com o apoio de mais de 80% dos brasileiros.

O Brasil enfrenta uma grave deficiência de pessoal nas forças de segurança. Segundo os dados levantados, existe um déficit de quase 300 mil policiais civis e militares em todo o país. Na Polícia Federal, são cerca de 2,5 mil cargos vagos.

Não existe política de segurança eficiente sem policiais suficientes, estrutura adequada e condições para trabalhar.

Defendemos a recomposição dos efetivos das polícias Civil e Militar e da Polícia Federal, acompanhada de investimentos em equipamentos, inteligência, tecnologia e formação profissional.

Também é necessário modernizar a doutrina de segurança pública brasileira, substituindo práticas ineficientes por métodos orientados por inteligência, investigação e resultados, além de fortalecer a qualificação e a tecnologia das unidades de operações especiais.

Professor não consegue oferecer acompanhamento individualizado em salas superlotadas.

Propomos um plano gradual para reduzir o número de estudantes por turma, com período de transição e planejamento:

• Ensino Fundamental I e II: até 12 alunos por sala.
• Ensino Médio: até 18 alunos por sala.

Cada estudante com Transtorno do Espectro Autista (TEA) possui necessidades diferentes. A política educacional precisa oferecer alternativas e suporte adequado às famílias, estudantes e professores.

Propomos três possibilidades de atendimento:

• Sala comum com profissional de suporte: quando o estudante se beneficia da socialização e do conteúdo da turma regular.
• Sala especializada dentro da escola comum: quando o estudante se beneficia da convivência escolar, mas necessita de atendimento pedagógico especializado.
• Escola especializada: quando suas necessidades educacionais e de desenvolvimento são mais adequadamente atendidas em ambiente especializado.

Um país continental como o Brasil não pode depender de outras nações para observar seu próprio território e garantir suas comunicações estratégicas.

Defendemos um projeto nacional de desenvolvimento, fabricação e operação de satélites, ampliando nossa autonomia tecnológica e espacial.

Satélites brasileiros são fundamentais para comunicações civis e militares, proteção de infraestruturas críticas, monitoramento ambiental, defesa das fronteiras e planejamento do território nacional.

Os cassinos online transformaram o celular de milhões de brasileiros em uma máquina de apostas disponível 24 horas por dia.

Defendemos um Projeto de Lei para proibir os cassinos online, incluindo jogos como “Tigrinho”, “Foguetinho” e similares, além de fortalecer as políticas de prevenção e combate à ludopatia.

O vício em apostas provoca endividamento, destruição da renda familiar e graves consequências sociais. Enquanto famílias perdem dinheiro, bilhões deixam de circular no comércio e na economia produtiva.

Defendemos a substituição do atual modelo de incentivo fiscal da Lei Rouanet por financiamento público direto, ampliando editais culturais nos estados e municípios e fortalecendo políticas como a Aldir Blanc e o ProAC.

Os recursos devem seguir critérios públicos, transparentes e sociais, permitindo que pequenos artistas, produtores independentes e manifestações culturais de todas as regiões tenham acesso ao financiamento.

Defendemos o fim do monopólio do ECAD e a realização de uma CPI para investigar a arrecadação e a distribuição dos direitos autorais, com atenção especial aos valores provenientes das plataformas digitais.

Todo artista tem direito de saber quanto sua obra gera, como sua remuneração é calculada e quanto efetivamente recebe.

Também defendemos maior liberdade para que músicos, compositores e demais profissionais escolham como administrar e receber os rendimentos de suas próprias obras.